Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física OSMARINA DE MORAES ALBARADO
Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física Ariovaldo Sales Coutinho
Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física Izaias Franca Junior
Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física JARINA DA SILVA NEVES DE CASTRO
Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física NAZILDA- NEUSA- NELCY- JUVENAL E NAZIDE
Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física NAZILDA- NEUSA- NELCY- JUVENAL E NAZIDE.PL 086
Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física ANTONIO NAZARENO PEREIRA DA SILVA
Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física ALVARO DE CARVALHO MACIEL
Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física JOEL SILVA LEMOS DOS SANTOS
Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física INACIO BILORIO DE CARVALHO
Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor da pessoa física Antônio Martins Carreteiro junior
Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física Antonio Martins Carreteiro junior
Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física Leandro Alves da Silva
Dispõe sobre a denominação da Rua Padroeiro São Francisco de Assis e dá outras providências
Dispõe sobre o plano de cargos e salários do Instituto de Previdência do município de Monte Alegre Para - IPMMA e dá outras providências
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel pertencente ao município de Monte Alegre a Universidade Federal do Oeste do Pará
Altera dispositivos da Lei nº 4.080 de 29 de janeiro de 1993 e dá outras providências
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. LOA 2017
DISPÕ SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, REVOGA A LEI Nº 4.749/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPONDO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, DA PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DO CONTROLE DAS FONTES POLUIDORAS E DA ORDENAÇÃO DO USO DO SOLO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA, DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
LEI ORGÂNICA
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE PARA O PERÍODO 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, A TÍTULOS GRATUITO, BEM IMÓVEL MUNICIPAL EM FAVOR DO FUNDO ARRENDAMENTO RESIDENCIAL ...
ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 157 DA LEI Nº 4.776 DE 21 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA OS TÉCNICOS DE LABORATÓRIO, QUANDO NO EM ATIVIDADE NA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Altera a Lei nº. 4.662/06 e dá outras providências.
INSTITUI TAXAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO, EM VIRTUDE DO CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL E DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA.
