| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/02/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 24, PÁGINA 236. |
| 04/02/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 3682, PÁGINA 79. |
| 04/02/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS |
| Responsável pela Informação | JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ALESSANDRO BERNARDES PINTO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 1MB | 
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| ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO | 2MB |
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| DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA | 21MB |
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| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 2MB |
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| ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 5MB |
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| JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 3MB |
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| PARECER JURÍDICO | 2MB |
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| PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 2MB |
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| RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 3MB |
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| REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 2MB |
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| TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | 3MB |
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