DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICPAL DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ELIZANDRA CARDOSO DA SILVA MOURA
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ZENAIDE SILVA DE ARAUJO
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A RESPONSÁVEL INTERINA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE CULTURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27-A, § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.318/2023, DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERROMPE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. THAISE LIMA DE SOUZA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA.
ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, INVESTIDURA, CARREIRA E VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FARMACÊUTICO E FARMACÊUTICOS-BIOQUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, INVESTIDURA, CARREIRA E REMUNERAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.662/2006 DOS CARGOS DE PROVENTOS EFETIVO DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL: ESCOLA MUNICIPAL PROF. LEONOR LIRA BERNARDES (*1929-2023+)
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO BAIA DOS SANTOS JUNIOR
INTERROMPE A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) PAULO BAIA DOS SANTOS JUNIOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PARÁ
REGULAMENTA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ORIUNDO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-IPMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A SERVIDORA WELLEN NAIANY LEONEL WONGHON PARA COMPÔR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA ADRIA VALQUIRIA MARTINS DE ALBUQUERQUE
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.
DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE FÉRIAS DO SERVIDORES MUNICIPAIS DE MONTE ALEGRE-PARÁ
DESIGNAR MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA ATUAÇÃO NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-IPMMA.
CONCEDE 24 MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO. RENATO SANTOS BAGGIO
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO JOSE FREIRE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAQUELINE NUNES DA COSTA
READAPTA SERVIDOR MUNICIPAL DAS FUNÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA. ROSENILDA PEREIRA ALBARADO
