Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito em Exercício ao Juiz de Direito da Comarca de Monte Alegre de PA.
CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.
Designa Servidor Público Municipal a responder pela Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais.
CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.
CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 4.690/2007 QUE INSTITUI E ENTIDADE EXECUTIVA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE (PA).
ALTERA A LEI 5.092/2017 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA MUNICIPALIDADE.
Designa Secretaria do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes
DESIGNAÇÃO DE SUPERVISOR RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO JAUARÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de TESOUREIRO do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA
Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 005 de 2021, e dá outras providências.
PRORROGA a concessão a servidora municipal efetiva Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
