Concede a servidora municipal ODILENE DUARTE DIAS, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01 de 02 de 2020 a 02 de 04 de 2020
CONCEDE por 02 (dois) anos, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2022, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva FRANCICLEIDE FEITOSA DOS SANTOS
CONCEDE por 01 (um) ano, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2021, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva EDENILDA DA CUNHA LEÃO
CONCEDE por 02 (dois) anos, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2022, Licença para Tratar de Assuntos de interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva JUCIANE ALVARENGA LARANJEIRA
CONCEDE por 02 (dois) anos, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2022, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo RODRIGO LINS DA SILVA
Remaneja a partir de 01 de 01 de 2020, o servidor municipal DARLISON SOUZA PACHECO
Remaneja a partir de 23 de 01 de 2020, os servidores municipais, abaixo relacionados, todos lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura para a Secretaria Municipal de Obras, urbanismo e Terras Patrimoniais. DENILSON PALMEIRA FONSECA, EDUARDO ESQUERDO VELOZ, FRANCINALDO SOUZA PACHECO, GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA
Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 20 de 01 de 2020 a 18 de 07 de 2020, à servidora pública municipal JOANA DARQUE DA SILVA BRANDÃO
Remaneja a pedido, a partir de 01 de 01 de 2020, o servidor municipal JOSE DIVANIR DE LIRA BATISTA
Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membros de sua Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará -- PMMA
Designa a Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Designa a servidora municipal KESIA DE ARAGÃO PANTOJA, para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Revoga em todo o seu teor a Portaria N° 511 de 2019 de 17 de outubro de 2019, que Designa o servidor RAIMUNDO ALVES BARBOSA JUNIOR, para exercer a função de liquidante da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Revoga, a partir de 23 de 01 de 2020, em todo o seu teor a Portaria N° 316 de 2018 de 13 de junho de 2018, que designa o servidor Público Municipal ADEMIR BRASIL DA MOTA, como Fiscal dos Contratos oriundos dos certames públicos, vinculados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Turismo
Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 13 de 01 de 2020 a 11 de 07 de 2020, à servidora pública municipal VALDENORA DA CRUZ BATISTA
CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 20 de janeiro de 2020 a 19 de janeiro de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo ODENILSON FERREIRA DE SOUZA
Nomeia a Servidora WIANNA BANDEIRA FRIAES, para exercer a função de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços de conclusão da construção da nova orla da cidade e muro de contenção referente ao RDC presencial n° 001 de 2019 e contrato n° 011 de 2020
Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 29 de 12 de 2019 a 26 de 06 de 2020, à servidora pública municipal PAULA ROBERTA LINS RODOLFI
Estabelece horário normal de expediente no Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, nos dias 18 e 19 de janeiro do corrente ano
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ENTREGA DE COLETORES DE LIXO DOMICILIAR NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Remaneja a partir de 02 de 01 de 2020, o servidor WANDER CARLOS VASCONCELOS PICANÇO
SUSPENDE de imediato a interesse da Administraçáo Pública Municipal a partir 02 de 01 de 2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal LAURENO FRANCISCO LINS DE CARVALHO
CONCEDE Suprimento de Fundos, à ADSON VICENTE DE ARAUJO LEÃO, Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, Lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de RS 2.000,00 (Dois Mil Reais)
Remaneja, a partir do dia 14 de 01 de 2020, a servidora municipal CIURIA MARANHÃO DO NASCIMENTO
CONCEDE Suprimento de Fundos, a ELOIZA LEAL DE CARVALHO, Secretária Municipal de Educação Cultura, Esporte e Turismo, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais)
Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 022 de 2020 de 09 de 01 de 2020 e da outras Providências.
Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 02 de 01 de 2020 a 30 de 06 de 2020, à servidora pública municipal ELZILENE DE FREITAS CRUZ
Remaneja a pedido, a partir de 09 de 01 de 2020, a servidora municipal ELI DOS SANTOS SANTANA
Designa a servidora municipal RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGES, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para exercer a função de Liquidante do Fundo Municipal de Educação.
Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
