Dispõe sobre normas e procedimentos para a realização de oras extras pelos servidores do quadro da prefeitura municipal de Monte Alegre de PA
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre prorrogação de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre instauração de inquérito administrativo em desfavor de servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre rescisão de contrato temporário e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de suprimento de fundos à seridor público e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da secretaria de saúde e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de suprimento de fundos à seridor público e dá outras providências
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público e dá outras providências
dispõe sobre exoneração de exercício de cargo e dá outras providências
dispõe sobre exoneração de exercício de cargo e dá outras providências
Concede férias aos servidores designados no anexo referente às áreas da agricultura e meio ambiente
Concede férias aos servidores designados no anexo referente às áreas da educação, cultura, esporte e turismo
Concede férias aos servidores designados no anexo referente a área da saúde
Concede férias aos servidores designados no anexo referente às áreas obras, urbanismo e terras patrimoniais