NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
554 21/10/2024 EXONERAR A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO (A), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2024 DECRETO
553 15/10/2024 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E CONSOLIDA NORMAS SOBRE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2024 DECRETO
552 15/10/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
551 15/10/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL-CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
550 14/10/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
549 09/10/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
548 09/10/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
546 01/10/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A) OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. 2024 DECRETO
540 01/10/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
538 26/09/2024 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NIVEL-II NAS REAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE:1.4.1.1.0, CONFORME CONSOLIDAÇÃO DAS PORTARIAS 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, E NO DECRETO ESTADUAL Nº 4.028, DE 2 DE JULHO DE 2024. 2024 DECRETO
537 19/09/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
536 13/09/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
535 13/09/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
533 09/09/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
532 09/09/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
531 09/09/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
530 09/09/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
529 09/09/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
528 04/09/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
527 04/09/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
526 04/09/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
525 04/09/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. 2024 DECRETO
524 02/09/2024 CRIA E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DE GESTÃO DO RECURSO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI N° 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022) DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE- PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
523 02/09/2024 CRIA E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DE GESTÃO DO RECURSO DOS SALDOS REMANESCENTE DA LEI PAULO GUSTAVO- LPG (LEI COMPLEMENTAR N° 195, DE 08 DE JULHO DE 2022) DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 DECRETO
519 29/08/2024 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE AFETADAS POR VENDAVAL COBRADE 1.3.2.1.5, CONFORME PORTARIA No 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022, PORTARIA N° 3.646, CE 20 DEZEMBRO DE 2022, E DECRETO ESTADUAL N 4.208, DE 02 DE JULHO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 DECRETO
518 28/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
517 26/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
516 20/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
514 20/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
513 20/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
512 20/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
515 14/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
511 14/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
510 14/08/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
509 14/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
508 14/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
507 14/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
506 14/08/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
505 14/08/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
504 14/08/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
503 14/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
502 14/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
501 14/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
500 14/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
499 14/08/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
496 14/08/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA CUMPRIMENTO PELOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. 2024 DECRETO
495 13/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
494 12/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
493 12/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
492 12/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
491 12/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
490 12/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
489 12/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
488 12/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
487 12/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
486 12/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
485 12/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
484 12/08/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
483 05/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
482 05/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
481 05/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
479 05/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
478 05/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
475 05/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
477 02/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
476 02/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
474 02/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
473 02/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
472 02/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
471 02/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
470 02/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
469 02/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
468 02/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
466 02/08/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
465 01/08/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
464 01/08/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
463 01/08/2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 270/2024 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
460 01/08/2024 REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. 2024 DECRETO
459 01/08/2024 DISPÕE SOBRE FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, RELATIVOS AOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO, DISPENSA INEXIGIBILIDADE, EM CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N" 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE A LEI GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2024 DECRETO
458 31/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
457 29/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
456 29/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
455 29/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
453 27/07/2024 DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO À PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
454 26/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
452 25/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
450 25/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
449 24/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
448 24/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
447 24/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
446 24/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
445 22/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
444 22/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
443 22/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
442 22/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
441 22/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
439 22/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
438 22/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL-CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
437 22/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
436 22/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
435 22/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL-CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
434 22/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL-CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
433 22/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
432 22/07/2024 DISPÕE SOBRE A DESANEXAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
431 22/07/2024 DISPÕE SOBRE A DESANEXAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
430 22/07/2024 DISPÕE SOBRE A DESANEXAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
429 22/07/2024 DISPÕE SOBRE A DESANEXAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
428 22/07/2024 DISPÕE SOBRE A DESANEXAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
427 22/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
426 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
425 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 425/2024 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
424 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
423 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
422 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
421 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
420 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
419 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
418 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
417 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
416 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
415 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
414 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
413 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
412 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
411 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
410 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
409 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
408 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
407 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
406 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
405 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
404 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
403 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
402 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
401 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
400 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
399 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
398 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
397 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
396 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
395 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
394 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
393 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
392 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
391 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
390 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
389 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
388 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
387 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
386 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
385 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
384 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
383 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
382 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
381 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
380 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
379 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
378 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
377 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
376 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
375 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
374 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
373 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
372 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
371 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
370 19/07/2024 DISPÕE E FICA REVOGADO A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL DE UNIDADE ESCOLAR - CNEE-4, CONSTANTE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 234/2024 DE 04/07/2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
369 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
368 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
367 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
366 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
365 18/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
364 17/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
363 17/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
362 17/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
361 17/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
358 17/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
357 17/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
356 17/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
355 17/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
354 17/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA. 2024 DECRETO
352 17/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN, DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA. 2024 DECRETO
353 16/07/2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 295/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
351 16/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
350 16/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
349 16/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
348 16/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
347 16/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
346 16/07/2024 DISPÕE E FICA REVOGADO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DA SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR-CNEE-5, CONSTANTE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 232/2024, DE 04/07/2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2024 DECRETO
345 16/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
344 16/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
343 16/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
342 16/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
341 16/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
340 16/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
339 16/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
338 16/07/2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 290/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
337 15/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL-CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
336 12/07/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 101/2024; QUE NOMEIA MEMBROSDO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERADO PELO DECRETO N O 193/2024. 2024 DECRETO
335 12/07/2024 DISPÕE E FICA REVOGADO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DA SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR-CNEE-6, CONSTANTE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 252, DE 05/07/2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2024 DECRETO
334 12/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
331 12/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
330 12/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
329 12/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
328 12/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
327 12/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
326 12/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
325 12/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
324 12/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
323 12/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
322 12/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
320 12/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
319 12/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
318 12/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
317 12/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
316 12/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
315 12/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
314 12/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
313 12/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
312 12/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
311 12/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
310 12/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
309 12/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
307 12/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
306 12/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
303 12/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
302 12/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
321 10/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL-CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
301 10/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
300 10/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
299 10/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
298 10/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
297 10/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
296 10/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL-CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
295 10/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL-CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
294 10/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL-CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
293 10/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL-CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
291 10/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
290 10/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
289 10/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
288 10/07/2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS NO 060/2022, 048/2024 E 049/2024. 2024 DECRETO
287 10/07/2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL NO 251/2024. 2024 DECRETO
286 10/07/2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO NO 272/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
285 10/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE - IPMMA. 2024 DECRETO
284 10/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
283 10/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
282 10/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
281 10/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
280 10/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
279 10/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
278 10/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
277 10/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
276 09/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
275 09/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
274 09/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
273 08/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
272 08/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. 2024 DECRETO
271 08/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. 2024 DECRETO
269 08/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
268 08/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
267 08/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A) ELIZABETH LIMA JATI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2024 DECRETO
266 08/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
265 08/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
264 08/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
263 08/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
262 08/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
261 08/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
260 08/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
259 08/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. 2024 DECRETO
258 05/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. 2024 DECRETO
256 05/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
255 05/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
254 05/07/2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL NO 229/2024. 2024 DECRETO
253 05/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE(A) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
252 05/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
251 05/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
250 05/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE OS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
249 05/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
248 05/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, DO MUNICÍPIODE MONTE ALEGRE/PA. 2024 DECRETO
247 05/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
246 05/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE OS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
245 05/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE OS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
244 05/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE OS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
243 05/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
242 05/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
241 05/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
240 05/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
239 05/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
238 05/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
237 05/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
236 05/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
235 05/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
234 04/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
233 04/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
232 04/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
231 04/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
230 04/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
229 04/07/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E RESPONSÁVEL ESCOLAR DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
228 04/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
227 04/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
226 04/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E RESPONSÁVEL ESCOLAR DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
225 04/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
224 04/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
223 04/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. 2024 DECRETO
222 04/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. 2024 DECRETO
221 04/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. 2024 DECRETO
219 03/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
218 03/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
217 03/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. 2024 DECRETO
216 03/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. 2024 DECRETO
215 03/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
214 03/07/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 2024 DECRETO
213 01/07/2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 349/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
208 28/06/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA PECUARIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. 2024 DECRETO
207 21/06/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA PECUARIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. 2024 DECRETO
206 21/06/2024 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE ALEGRE GESTÃO 2024/2026. 2024 DECRETO
205 20/06/2024 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE ALEGRE GESTÃO 2024/2026. 2024 DECRETO
204 20/06/2024 EXONERA, POR ABANDONO DE EMPREGO, O SERVIDOR ELIONEY VIEIRA BRONE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. 2024 DECRETO
203 19/06/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
202 19/06/2024 DISPÕE DOBRE A NOMEAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 37, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COMBINADO COM O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.080/1993 DE 29 DE JANEIRO DE 1993, PARA EXERCER O CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE NÍVEL ALFABETIZADO – MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 004/2015, O CANDIDATO JAIRO RIBEIRO DE LIMA 2024 DECRETO
201 17/06/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROFESSOR PEDAGOGICA -MAG-1, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ANTONIA AUDILENE ARAÚJO DA SILVA 2024 DECRETO
200 14/06/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
199 10/06/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA EDENILDA DA CUNHA LEÃO 2024 DECRETO
198 05/06/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDINES DE JESUS DOS SANTOS GONÇALVES 2024 DECRETO
193 28/05/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 101/2024; QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2024 DECRETO
192 28/05/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADRIANO SILVA DOS SANTOS 2024 DECRETO
191 27/05/2024 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
190 22/05/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUZINELMA DE LIMA CALDEIRAS 2024 DECRETO
189 22/05/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PÚBLICO, A PEDIDO DA SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAIMUNDO ASSUNÇÃO DE ANDRADE 2024 DECRETO
188 21/05/2024 DISPÕE SOBRE A DESANEXAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
187 17/05/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL PÚBLICA, A PEDIDO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NORACI ALEXANDRE DE LIMA TELES 2024 DECRETO
186 13/05/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO OSMANI ARAÚJO DA SILVA 2024 DECRETO
185 10/05/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANGELA DA SILVA ROCHA 2024 DECRETO
179 10/05/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. RUBENS LOURENÇO CARDOSO VIEIRA 2024 DECRETO
184 09/05/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FLAVIA CALDAS DA COSTA 2024 DECRETO
183 09/05/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JACKSON ARANHA PINTO 2024 DECRETO
182 09/05/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FLAVIA CALDAS DA COSTA 2024 DECRETO
180 09/05/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. SALAZAR FONSECA JUNIOR 2024 DECRETO
181 08/05/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUBENS LOURENÇO CARDOSO VIEIRA 2024 DECRETO
173 30/04/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE WALLACE BATISTA MEDEIROS 2024 DECRETO
172 30/04/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HELIOMAR ONETI REBELO 2024 DECRETO
171 30/04/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEANE SAMARA PINTO XAVIER RAMOS 2024 DECRETO
170 30/04/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MICHELE MENDES LUCAS 2024 DECRETO
169 30/04/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA) 2024 DECRETO
167 30/04/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IRALDO ARAUJO DOS SANTOS 2024 DECRETO
166 30/04/2024 DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL-G.T.I, DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IRALDO ARAUJO DOS SANTOS 2024 DECRETO
165 30/04/2024 TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DO DECRETO 143/2024. LUIZ FABIANO DA COSTA OLIVEIRA 2024 DECRETO
164 30/04/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VANESSA SOUSA TORRES 2024 DECRETO
163 30/04/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TAILANE CONCEIÇÃO DA SILVA 2024 DECRETO
162 30/04/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WANDER CARLOS VASCONCELOS PICANÇO 2024 DECRETO
161 30/04/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELAENE CRISTINA ASSUNÇÃO BRITO 2024 DECRETO
160 30/04/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELAENE CRISTINA ASSUNÇÃO BRITO 2024 DECRETO
159 30/04/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA) 2024 DECRETO
157 29/04/2024 TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DO DECRETO 143/2024. ERICA FREITAS DE OLIVEIRA 2024 DECRETO
156 29/04/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. GIOVANI PEREIRA DA SILVA 2024 DECRETO
155 29/04/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FLAVIA CALDAS DA COSTA 2024 DECRETO
154 29/04/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSA CLAUDIA ANDRADE DO NASCIMENTO 2024 DECRETO
153 29/04/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FLAVIA CALDAS DA COSTA 2024 DECRETO
152 29/04/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA) 2024 DECRETO
151 29/04/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO ELINALDO DA SILVA 2024 DECRETO
150 29/04/2024 DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL-G.T.I, DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JHONNY DA COSTA BACELAR 2024 DECRETO
149 26/04/2024 TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DO DECRETO 143/2024. CLEITON ANTONIO SIMPLICIO GOMES JUNIOR 2024 DECRETO
148 25/04/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BRUNA DA SILVA JORGE 2024 DECRETO
147 25/04/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JEAN PABLO CESARIO DA SILVA 2024 DECRETO
146 25/04/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WILLIAM CARLOS DOS SANTOS SOUZA 2024 DECRETO
145 23/04/2024 TORNA SEM EFEITO AS EXONERAÇÕES DO QUE REFEREM O DECRETO 143/2024 (RELAÇÃO ANEXA) 2024 DECRETO
144 23/04/2024 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 DECRETO
143 23/04/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA) 2024 DECRETO
142 15/04/2024 DISPÕE SOBRE HORÁRIO E JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
141 11/04/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. DOMINGOS CRISTO DOS SANTOS BRITO 2024 DECRETO
139 11/04/2024 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVAS CHUVAS INTENSAS COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA DO MDR Nº 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTERA A PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, E DEC. ESTADUAL 891/2020 2024 DECRETO
137A 04/04/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA MATERNIDADE ELMAZA SADECK DO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA. ELLEN FONSECA DORIA 2024 DECRETO
137 04/04/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. GESSICA LANGE SARMENTO GENTIL 2024 DECRETO
136 04/04/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GESSICA LANGE SARMENTO GENTIL 2024 DECRETO
135 04/04/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA 2024 DECRETO
134 04/04/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. LUCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA 2024 DECRETO
132 03/04/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDER GARCIA 2024 DECRETO
131 01/04/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. RENATO INDEPENDENCIA CUNHA DE MACEDO 2024 DECRETO
128 01/04/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2024 DECRETO
127 01/04/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.278.339,43 (OITO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2024 DECRETO
125 26/03/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
124 26/03/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. 2024 DECRETO
123 25/03/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA) 2024 DECRETO
122 25/03/2024 DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL – GTI, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SINARA REANE SANTOS DO NASCIMENTO 2024 DECRETO
121 23/03/2024 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PASTOR GILBERTO MARQUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
120 18/03/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA) 2024 DECRETO
119 18/03/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SINARA REANE SANTOS DO NASCIMENTO 2024 DECRETO
118 18/03/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANDRIRLEIA RODRIGUES CAROLINO 2024 DECRETO
117 18/03/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEANE SAMARA PINTO XAVIER RAMOS 2024 DECRETO
116 18/03/2024 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2024. SANDRIRLEIA RODRIGUES CAROLINO 2024 DECRETO
115 18/03/2024 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2024. RENATA DOS SANTOS BATISTA 2024 DECRETO
114 18/03/2024 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2024. LUANA DO SOCORRO BESSA DA SILVA FARIAS 2024 DECRETO
113 18/03/2024 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 077/2024. SINARA REANE SANTOS DO NASCIMENTO 2024 DECRETO
112 18/03/2024 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2024. RAILANE DA SILVA MENEZES 2024 DECRETO
111 18/03/2024 TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2024. GERSON JOSÉ PEREIRA RIBEIRO 2024 DECRETO
110 18/03/2024 TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 085/2024. LUCIANE SANTOS DOS REIS 2024 DECRETO
107 18/03/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EVANILCE BARROS DO NASCIMENTO 2024 DECRETO
106 18/03/2024 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO NOS VALORES DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, DIRETORES DE DEPATAMENTOS E OUTROS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUANDO DO SEU DESLOCAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO, COM FUCRO NO ART. 1º, § 1º DA LEI MUNICIPL Nº 5.095/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
105 14/03/2024 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 15 DE MARÇO DE 2024, ALUSIVO AO 144º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
101 ERRATA 14/03/2024 ERRATA DO DECRETO Nº 101/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024. 2024 DECRETO
104 12/03/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WILMERSON HIAGO DE SOUZA DA SILVA 2024 DECRETO
103 12/03/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WALLACE CALEU LIMA DA SILVA 2024 DECRETO
102 12/03/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO CLEITON DA SILVA SOUSA 2024 DECRETO
101 08/03/2024 NOMEIA TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. 2024 DECRETO
097 05/03/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
100 04/03/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. WALTER ALEXANDRE SOARES DA SILVA 2024 DECRETO
099 04/03/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. ELIVANA MARQUES DE ARAUJO 2024 DECRETO
098 04/03/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA) 2024 DECRETO
096 04/03/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDNEI DE SOUZA CRUZ 2024 DECRETO
095 04/03/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VANESSA ALINE ALBARADO LIMA 2024 DECRETO
094 04/03/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELBILANE DO NASCIMENTO BARROS 2024 DECRETO
091 01/03/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.163.000,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2024 DECRETO
090 01/03/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.346.052,79 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2024 DECRETO
089 29/02/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELAINE PEDRO DA SILVA 2024 DECRETO
088 28/02/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EVELYN TRINDADE SANTOS 2024 DECRETO
087 28/02/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLEDSON BRAGA DA SILVA 2024 DECRETO
086 28/02/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TATIELE DA MOTA ARANHA 2024 DECRETO
085 28/02/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIANE SANTOS DOS REIS 2024 DECRETO
084 28/02/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TATIELE DA MOTA ARANHA 2024 DECRETO
083 28/02/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TATIELE DA MOTA ARANHA 2024 DECRETO
082 28/02/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NORMA COELHO ANDRADE 2024 DECRETO
081 27/02/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA) 2024 DECRETO
080 27/02/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAKSON ARANHA PINTO 2024 DECRETO
079 27/02/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FLAVIA CALDAS DA COSTA 2024 DECRETO
078 27/02/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAILANE DA SILVA MENEZES 2024 DECRETO
077 27/02/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SINARA REANE SANTOS DO NASCIMENTO 2024 DECRETO
076 27/02/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FLAVIA CALDAS DA COSTA 2024 DECRETO
075 27/02/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAKSON ARANHA PINTO 2024 DECRETO
074 27/02/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GERSON JOSÉ PEREIRA RIBEIRO 2024 DECRETO
073 27/02/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMERSON VAGNER PINHEIRO ANTUNES 2024 DECRETO
072 27/02/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. JAIR ALVES DE OLIVEIRA 2024 DECRETO
071 27/02/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELIESIO PAULINO REBELO 2024 DECRETO
070 27/02/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAFAEL JAKCONYS DO NASCIMENTO FARIAS 2024 DECRETO
069 27/02/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROMARIO LUIS ALBARADO DA SILVA 2024 DECRETO
067 23/02/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 445/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
068 22/02/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATHEUS SOARES COSTA 2024 DECRETO
066 21/02/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA 2024 DECRETO
065 20/02/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADONIAS SILVA DA SILVA 2024 DECRETO
064 20/02/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSENILCE DE ASSUNÇÃO DA SILVA 2024 DECRETO
063 19/02/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCAS DE PAULA FONSECA 2024 DECRETO
062 16/02/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NAYELEN FERREIRA CHAGAS 2024 DECRETO
061 16/02/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELIELDO PEDREIRO LOBATO 2024 DECRETO
060 16/02/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MICHELE MENDES LUCAS 2024 DECRETO
059 14/02/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE SEVIÇOS GERAIS, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA NIZIETE SILVA DOS REIS 2024 DECRETO
058 14/02/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALEF MORAES DE QUEIROZ 2024 DECRETO
057 12/02/2024 DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA E ALERTA EPIDEMIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. 2024 DECRETO
056 09/02/2024 REGULAMENTA E INSTITUI A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTE DE QUILOMBOLA DE PEAFÚ, NO DESFILE NO CARNAVAL DE MONTE ALEGRE/PA/2024. 2024 DECRETO
055 08/02/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SINESIO FERREIRA GOMES 2024 DECRETO
054 08/02/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARINA FIGUEIRA DE SOUZA 2024 DECRETO
053 08/02/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLEITO ANTONIO SIMPLICIO GOMES JUNIOR 2024 DECRETO
052 08/02/2024 REGULAMENTA E INSTITUI A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA A REALIZAÇÃO DA PEÇA TEATRAL “VIDA, PAIXÃO, MORTE E RESSUREIÇÃO DE JESUS CRISTO” DA IGREJA DA PAZ, BASE MONTE ALEGRE/PA/2024. 2024 DECRETO
051 06/02/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
050 05/02/2024 REGULAMENTA E INSTITUI A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA A PARTICIPAÇÃO DO GREMIO RECREATIVO BLOCO UNIDOS DA VAQUEIRADA, NO DESFILE NO CARNAVAL DE MONTE ALEGRE/PA/2024. 2024 DECRETO
049 05/02/2024 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NILVANE VASCONCELOS CARVALHO 2024 DECRETO
049A 01/02/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.369.594,12 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2024 DECRETO
048 29/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITUR MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CINARA MELÉM ROSINSK 2024 DECRETO
047 29/01/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITUR MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HELEN CHRISTINA PELEJA DE OLIVEIRA 2024 DECRETO
045 24/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LELIO CIRO OLIVEIRA FIGUEIRA 2024 DECRETO
044 24/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HILDENOR DE MACEDO PEREIRA 2024 DECRETO
043 24/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FREDSON JOSE DIA DA LUZ 2024 DECRETO
042 23/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE WALDOMIRO DE VASCONCELOS LIMA 2024 DECRETO
041 23/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GILMARA DA SILVA OLIVEIRA 2024 DECRETO
040 23/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLA REGINA DE ANDRADE CORREA 2024 DECRETO
038 23/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCELO AUGUSTO SANTOS ROCHA 202 DECRETO
037 22/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUCIRENE BANDEIRA DE OLIVEIRA 2024 DECRETO
036F 22/01/2024 DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO ROBERTO DA COSTA MURRIETA FILHO 2024 DECRETO
036E 22/01/2024 DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LELIO CIRO OLIVEIRA FIGUEIRA 2024 DECRETO
036D 22/01/2024 DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HILDENOR DE MACEDO PEREIRA 2024 DECRETO
036C 22/01/2024 DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FREDSON JOSE DIA DA LUZ 2024 DECRETO
036B 22/01/2024 DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRIXIE REBELO MARQUES 2024 DECRETO
036A 22/01/2024 DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCIO CRUZ DE SOUZA 2024 DECRETO
036 22/01/2024 DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUCIRENE BANDEIRA DE OLIVEIRA 2024 DECRETO
035 22/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOEME DE JESUS ONETE BORGES 2024 DECRETO
034 22/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCIELLY PINTO DE ASSUNÇÃO 2024 DECRETO
033 22/01/2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 021/2024. 2024 DECRETO
032 22/01/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NATHACHIA SILVA DOS SANTOS 2024 DECRETO
031 19/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO ELINALDO DA SILVA 2024 DECRETO
030 18/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KALLEN CLEYSE FREITAS DE ARAÚJO 2024 DECRETO
029 18/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATHEUS SOARES COSTA 2024 DECRETO
028 18/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REINALDO NUNES COSTA 2024 DECRETO
026 17/01/2024 DEFINE, PARA FINS DE CONCESSÃO E DISPENSA DO ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, OS GRAUS DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, RELACIONADAS AS ATIVIDADES QUE ESTÃO SUJEITAS AO LICENCIAMENTO MUNICIPAL E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
027 16/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODRIGO CRUZ DA COSTA 2024 DECRETO
025 10/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EGO HENRIQUE BARBOSA CORREA 2024 DECRETO
024 09/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERICA FREITAS DE OLIVEIRA 2024 DECRETO
023 09/01/2024 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ. 2024 DECRETO
022 09/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE - PARÁ 2024 DECRETO
021 08/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCIELLY PINTO DE ASSUNÇÃO 2024 DECRETO
020 05/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSANA REGINA SAMPAIO ARAGÃO 2024 DECRETO
019 05/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRISTIANE DA SILVA VIANA 2024 DECRETO
017 04/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA) 2024 DECRETO
016 04/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCIA ELISIA LOPES DA SILVA 2024 DECRETO
012 04/01/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSANA REGINA SAMPAIO ARAGÃO 2024 DECRETO
011 04/01/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCIA ELISIA LOPES DA SILVA 2024 DECRETO
009 03/01/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA) 2024 DECRETO
008 03/01/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA) 2024 DECRETO
007 03/01/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JACQUELINE BATISTA PINTO 2024 DECRETO
015 02/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LILIANE GOMES DA SILVA 2024 DECRETO
014 02/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAFAEL AUGUSTO SOUZA PEREIRA 2024 DECRETO
013 02/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IREMAR SILVA DO NASCIMENTO 2024 DECRETO
010 02/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JACQUELINE BATISTA PINTO 2024 DECRETO
006 02/01/2024 DISPÕE SOBRE O DA VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
002 02/01/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.416.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2024 DECRETO
001 02/01/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.136.217,96 (CINCO MILHÕES, CENTO E TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2024 DECRETO
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Emitido dia 05/02/2025 às 20:08:31