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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 139 registros Informações atualizadas em: 17/07/2025 - 11:48:19
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
INEXIGIBILIDADE
002
PUBLICAÇÃO: 04/03/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, LOCALIZADO NA RUA ÁLVARO PANTOJA, S/N, BAIRRO PAJUÇARA, NESTA CIDADE DE MONTE ALEGRE, ONDE FUNCIONARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PASTOR GILBERTO MARQUES DE SOUZA, PEL [...]
04/03/2024
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
90003
PUBLICAÇÃO: 08/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19 ANTÍGENO AG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA,
08/02/2024
ABERTA
DISPENSA
001
PUBLICAÇÃO: 07/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADAS PARA LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM COM ESTRUTURA COMPLETA E UMA BANDA MUSICAL DE CARNAVAL COM NO MÍNIMO DE 8 INTEGRANTES, SENDO MÚSICO E INSTRUMENTISTAS, PARA EVENTUAL COBERTURA DO CARNAVAL DO MUNICÍPI [...]
07/02/2024
ABERTA
DISPENSA
90002
PUBLICAÇÃO: 02/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS PARA PROGRAMAÇÃO CARNAVALESCA PARA ATENDER OS IDOSOS DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV, OPERACIONALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO INCLUSÃO SOCIAL-SETRINS.
02/02/2024
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
001
PUBLICAÇÃO: 30/01/2024 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR DESTACANDO-SE NO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, ELABORANDO ESTRATÉGIAS E DEFESAS PARA TODAS AS DEMANDAS JUDICIAIS E A [...]
30/01/2024
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
001
PUBLICAÇÃO: 30/01/2024 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR DESTACANDO-SE NO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, ELABORANDO ESTRATÉGIAS E DEFESAS PARA TODAS AS DEMANDAS JUDICIAIS E A [...]
30/01/2024
ABERTA
DISPENSA
051
PUBLICAÇÃO: 22/01/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SEREM DISTRIBUIDOS NAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, AS FAMILIAS MAIS VULVERAVEIS PELA ESTIAGEM, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 402/2023 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 E RECONHECIDO ATRAVÉS DA PORTARI [...]
22/01/2024
ABERTA
DISPENSA
#41/2019 - DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA, PARA SER UTILIZADA NOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NAS ZONAS URBANA E RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE - PA, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 156/2019 DE 11/04/2019, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO AS [...]
29/05/2019
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
#23/2021 - INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA ESPECIALIZADA COM DESLOCAMENTO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, FILTROS E ÓLEO LUBRIFICANTE PARA SEREM UTILIZADOS NA REVISÃO DE 2.500 HORAS DA ESCAVADEIRA HIDRAULICA JCB - JS220LC, ANO 2019, CHASSIS SORJS22CCK2797435, UT [...]
19/04/2021
FECHADA
DISPENSA
#055/2022 - DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
03/10/2022
FECHADA
DISPENSA
#052/2022 - DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DEMUTRAN) PELO PERÍODO DE 12 MESES.
23/08/2022
FECHADA
DISPENSA
#051/2023
PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SEREM DISTRIBUIDOS NAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, AS FAMILIAS MAIS VULVERAVEIS PELA ESTIAGEM, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 402/2023 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 E RECONHECIDO ATRAVÉS DA PORTARI [...]
27/12/2023
FECHADA
DISPENSA
#050/2022 - DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICA
FRETAMENTO DIÁRIO DE VEÍCULOS, TIPO CAMINHÃO BASCULANTE COM CAPACIDADE MINIMA DE 12M³, COM CARGA HORÁRIA DE 08 (OITO) HORAS DIÁRIAS, COMBUSTIVEL FORNECIDO PELO CONTRATANTE, PARA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, NAS ZONAS URBANA E RURAL, E NA RECUPER [...]
04/08/2022
FECHADA
DISPENSA
#049/2018 - DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET PELO PERIODO DE 03 (TRÊS) MESES PARA ATENDIMENTO NO RECADASTRAMENTO BIOMETRICO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, DE ACORDO COM CONVÊNIO Nº 82/2018 ENTRE PMMA/TRE-PA.
12/11/2018
FECHADA
DISPENSA
#048/2023 - DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DEMUTRAN) PELO PERIODO DE 16 MESES.
24/08/2023
FECHADA
DISPENSA
#048/2022 - DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DAS ESCOLAS DE PEQUENO PORTE, CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME,CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS-FUNDEB PELO PERIODO DE 1 [...]
02/08/2022
FECHADA
DISPENSA
#047/2023 - DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DORMITÓRIO PARA MONTAGEM DE 20 KITS DE ALIMENTAÇÃO, 53 KITS DE HIGIENE, 83 KITS DORMITÓRIOS E 30 KITS DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA SEREM DISTRIBUIDOS NAS AÇÕES DA DEFESA CIV [...]
24/08/2023
FECHADA
DISPENSA
#044/2023 - INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS TIPO 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA 4X4 COM COMBUSTÍVEL FORNECIDO PELA CONTRATANTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA TERRAPLENAGEM NAS ESTRADAS, VICINAIS E RUAS, ZONAS URBA [...]
01/08/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
#044/2021 - INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICA
SERVIÇOS DE RETIFICA E SERVIÇOS MECANICO NA ESCAVADEIRA HIDRAULICA JCB - JS220LC, CHASSI SORJ222CCK2797435 UTILIZADA NOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS E VICINAIS QUE FORAM AFETADAS PELAS CHUV [...]
10/12/2021
FECHADA
DISPENSA
#043/2022 - DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS CAMINHÕES BASCULANTE VW 26.280 TRUCK CRV 6X4 ANO 2016/2017 CB 02,03,04,09 E 10, CAMINHÃO BASCULANTE VW 13,190 WORKER ANO 2017 CB 01 CAMINHÃO BASCULANTE VW 13.180 WORKER [...]
12/07/2022
FECHADA

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