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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 139 registros Informações atualizadas em: 17/07/2025 - 11:48:19
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
INEXIGIBILIDADE
#023/2023
PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
SERVIÇOS DE CONSULTÓRIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL PARA ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.
08/03/2023
FECHADA
DISPENSA
#022/2021 - DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DEMUTRAN) PELO PERÍODO DE 12 MESES.
12/07/2021
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
#021/2022 - INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ [...]
02/08/2022
FECHADA
DISPENSA
#020/2022 - DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, CAMA E BANHO PARA SEREM DISTRIBUIDOS PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 148/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022 E RECONHECIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº [...]
21/06/2022
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
#019/2023 - INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICA
SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA CRIAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DOS SITES E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDE AO QUE DETERMINA A LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (LC-131/200 [...]
18/01/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
#019/2021 - INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ [...]
05/03/2021
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
#019/2017 - INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS DESTA PREFEITURA.
03/10/2017
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
#018/2023 - INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO, INTEGRADO COM DÍVIDA ATIVA, CONTROLE DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO E NOTA FISCAL ELETRÔNICA, COMPREENDENDO MIGRAÇÃO DE DADOS, PROGRAMAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO [...]
18/01/2023
FECHADA
DISPENSA
#017/2022 - DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE PNEUS ORIGINAIS PARA MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA JCB 3CX, ANO 2018, CHASSI SOR3CXTTJJ2674765, E DA MOTONIVELADORA XCMG GR1803BR, ANO 2020, CHASSI XUGO1803LLPB00501 DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA, UTILIZADA NOS SERVIÇOS DE TERRAP [...]
23/05/2022
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
#017/2016 INEXIG
PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO E GERENCIADOR DE DADOS OLINE DA FINANÇAS, EDUCAÇÃO E SETRINS.
04/02/2016
FECHADA
DISPENSA
#016/2022 - DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICA
AQUISIÇÃO DE PNEUS, PEÇAS, ÓLEO E FILTROS ORIGINAIS PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA 670G JOHN DEERE ANO 2019, CHASSI IDW670GXPKD695638, DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA, QUE DÁ APOIO NOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA ZONA [...]
20/05/2022
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
#016/2021 - INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CRIAÇÃO DE SITES E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ALIMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA PMMA.
04/02/2021
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
#016/2020
PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA MOTONIVELADORA JOHN DEERE 670G DESTE MUNICÍPIO
18/09/2020
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
#016/2018 - INEXIGIBILIDE
PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DA RDC Nº 001/2017, CONTRATO Nº 023/2018 QUE VISA A CONSTRUÇÃO DA NOVA ORLA DA CIDADE/MURO DE CONTENÇÃO..
13/04/2018
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
#015/2021 - INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA(SOFTWARE), PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS TCMPA,PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, CONFORME ART. 4º IN TCM/PA Nº 18/2020, DE [...]
01/02/2021
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
#015/2020 - INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM GARANTIA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO NA MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG 140B E HBZN 0140KHAF06289 DESTA PREFEITURA
17/08/2020
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
#015/2018 - INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ARRECADAÇÃO PARA SER UTILIZADO NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO DESTA PREFEITURA.
06/04/2018
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
#015/2016 INEXIG
PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: NÃO SE APLICA
SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA CONTÁBIL DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS, EDUCAÇÃO E SETRINS.
02/02/2016
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
#014/2024
PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL, COMPREENDENDO A RESOLUÇÃO DAS DIVERSAS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS VIGENTE, COM A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MUNICIPALIDADE E DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTABEIS, DE [...]
26/07/2024
FECHADA
DISPENSA
#014/2022 - DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/11/-0001 - TIPO: MENOR PREÇO
FRETAMENTO DIÁRIO DE VEÍCULOS, TIPO CAMINHÃO BASCULANTE COM CAPACIDADE MINIMA DE 12M³, COM CARGA HORÁRIA DE 08 (OITO) HORAS DIÁRIAS, COMBUSTIVEL FORNECIDO PELO CONTRATANTE, PARA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, NAS ZONAS URBANA E RURAL, E NA RECUPER [...]
06/05/2022
FECHADA

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