Dispõe sobre rescisão de contrato temporário e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providências

Altera o art. 10, da lei nº 4754/2010 reestruturando os cargos de provimento em comissão e dá outras providências

Autoriza a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa jurídica: S. Silva Maranhão

Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da secretaria de saúde e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de suprimento de fundos à seridor público e dá outras providências

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de suprimento de fundos à seridor público e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências

dispõe sobre exoneração de exercício de cargo e dá outras providências

dispõe sobre exoneração de exercício de cargo e dá outras providências

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público e dá outras providências

Autoriza a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa física: Maria Iracilda Batista Xavier

Autoriza a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa física: Keila Simone Miranda da Silva

Concede férias aos servidores designados no anexo referente às áreas obras, urbanismo e terras patrimoniais

Concede férias aos servidores designados no anexo referente a área da saúde

Concede férias aos servidores designados no anexo referente às áreas da educação, cultura, esporte e turismo

dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências

Concede férias aos servidores designados no anexo referente às áreas da agricultura e meio ambiente

Dispõe sobre licença prêmio e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de licença e dá outras providências

Dispõe sobre licença prêmio e dá outras providências

Dispõe sobre licença prêmio e dá outras providências

Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho temporário e dá outras providências

Dispõe sobre interrupção de licença e dá outras providências

Dispõe sobre licença prêmio e dá outras providências

Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho temporário e dá outras providências