Dispõe sobre licença prêmio e dá outras providências

Dispõe sobre licença prêmio e dá outras providências

ALTERA A LEI No 4.754-2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre concessão de licença maternidade e dá outras providências

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras Providências

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras Providências

Dispõe sobre interrupção de licença de servidor público e dá outras providências

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA MARIA DA CONCEIÇÃO MALCHER PANTOJA

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA ZACARIAS QUARESMA DE BARROS

Dispõe sobre interrupção de licença de servidor público e dá outras providências

Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho temporário e dá outras providências

Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho temporário e dá outras providências

Institui comissão especial e dá outras providências

Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho e dá outras providências

ALTERA A LEI Nº 5.109-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR AERONAVE QUE ESPECIFICA

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA WALFREDO RIBEIRO DE CARVALHO

Dispõe sobre licença maternidade de servidor público e dá outras providências

Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho e dá outras providências

Dispõe sobre licença de servidor público e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração de Luis Carlos Lazareth

Designa Benjamin da Paz Vasconcelos para ocupar o cargo de defesor público ativo

Concede suprimento de fundos á Josefin Aleluia de Aquino Carmo

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público e dá outras providências

Dispõe sobre suspensão de férias de servidor público e dá outras providências

Concede suprimento de fundos à Adson Vicente de Araújo Leão

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras Providências

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras Providências

Designa o servidor Alex Gean Brandão de Freitas para substituir a servidora Maria Oneti Pacheco Ikegami