ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 157 DA LEI Nº 4.776 DE 21 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA OS TÉCNICOS DE LABORATÓRIO, QUANDO NO EM ATIVIDADE NA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

Altera a Lei nº. 4.662/06 e dá outras providências.

INSTITUI TAXAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO, EM VIRTUDE DO CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL E DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA.

ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 157 DA LEI Nº 4.731 DE 18 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 4.564, DE 11.05.2004, PARA ADEQUÁ-LA AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUICIONAL Nº. 62.

Institui feriado municipal o dia 04 de outubro, no qual se comemora o dia da festa do padroeiro dos católicos montealegrenses, são franscisco de assis, e das outras providências.

Altera o inciso II, do artigo 157 da lei de N 3573 de 25 de setembro de 1990 e das outras providências.

ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 157 DA LEI Nº 3.573 DE 25 DE SETEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE OBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI 4.080/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS SOBRE A COMPOSIÇÃO, DEFESA , USO, AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DO BENS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQÜICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ.

ALTERA A LEI Nº 4.662 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ART.2º DA LEI Nº 4.672/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.672/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, DA PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DO CONTROLE DAS FONTES POLUIDORAS E DA ORDENAÇÃO DO USO DO SOLO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA, DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE AGENTES DE VIGILÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006.

DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTO BASE DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, DE ACORDO COM O §5 DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006, SEU REGIME JURÍDICO E SALÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTOTAXISTAS FEITO ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.404/97, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO.