Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3840 registros

Portaria: 426/2023/2023 02/08/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. RUBNALDO NEVES DA SILVA

Portaria: 425/2023/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO AO VICE PREFEITO MUNICIPAL.

Portaria: 423/2023/2023 01/08/2023

SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL ELISSANDRO DO NASCIMENTO VIEIRA

Portaria: 422/2023/2023 01/08/2023

INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) TAMIRES SANTOS DA CRUZ

Portaria: 420/2023/2023 31/07/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ENILDO JORGE ASSUNÇÃO DE JESUS

Portaria: 418/2023/2023 31/07/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ISRAEL FERREIRA DA COSTA

Portaria: 417/2023/2023 31/07/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 416/2023/2023 31/07/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 415/2023/2023 31/07/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 414/2023/2023 31/07/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 413/2023/2023 31/07/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 412/2023/2023 31/07/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 411/2023/2023 31/07/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 419/2023/2023 27/07/2023

CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) IRENICE DA SILVA BRITO

Portaria: 410/2023/2023 27/07/2023

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ 19ª ZONA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALMERINDA LÚCIA DOS SANTOS MAGALHÃES

Portaria: 407/2023/2023 24/07/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. DANIELA DA SILVA CUNHA

Portaria: 406/2023/2023 24/07/2023

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.

Portaria: 405/2023/2023 21/07/2023

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO AO VICE PREFEITO MUNICIPAL.

Portaria: 404/2023/2023 21/07/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ELOIZA LEAL DE CARVALHO

Portaria: 403/2023/2023 21/07/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. EUCELENE SOUZA CAMPOS

Portaria: 402/2023/2023 20/07/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. LIZ EVANGELISTA CASTRO DA SILVA

Portaria: 401/2023/2023 20/07/2023

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO

Portaria: 400/2023/2023 18/07/2023

INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS). RONALDO SOUZA DA SILVA

Portaria: 399/2023/2023 17/07/2023

SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL ELEILSON SOUZA PEREIRA

Portaria: 398/2023/2023 17/07/2023

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

Portaria: 397/2023/2023 13/07/2023

INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS). REIVES ESQUERDO FERNANDES

Portaria: 396/2023/2023 13/07/2023

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 393/2023/2023 11/07/2023

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL

Portaria: 391/2023/2023 11/07/2023

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ORLA DA CIDADE DE MONTE ALEGRE-PA, REFERENTE AO RDC PRESENCIAL Nº 001/2023-PMMA/SEMOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 390/2023/2023 10/07/2023

TRATA DA UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA A UNIFORMIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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