Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3840 registros

Portaria: 389/2023/2023 07/07/2023

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA.

Portaria: 388/2023/2023 06/07/2023

SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS

Portaria: 387/2023/2023 06/07/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ALANNA TILARA FREITAS DE LIMA

Portaria: 386/2023/2023 05/07/2023

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A RESPONSÁVEL INTERINA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

Portaria: 385/2023/2023 05/07/2023

INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) EDILENE DE ARAUJO DE MIRANDA

Portaria: 384/2023/2023 05/07/2023

SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL RENAN DA SILVA FEITOSA

Portaria: 383/2023/2023 05/07/2023

SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA

Portaria: 382/2023/2023 05/07/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 373/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 381/2023/2023 03/07/2023

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 380/2023/2023 30/06/2023

CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) JAQUELINE BENAION LIMA

Portaria: 379/2023/2023 30/06/2023

PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) MARIA DO CARMO AMORIM SOUSA

Portaria: 378/2023/2023 30/06/2023

CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) LEONEIDE ARAUJO BILHAR

Portaria: 377/2023/2023 30/06/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. REGIANE RIBEIRO LEITE

Portaria: 376/2023/2023 30/06/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ADRIANO SOUZA DE QUIEROS

Portaria: 375/2023/2023 30/06/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. SALETE FERREIRA DE SOUZA

Portaria: 374/2023/2023 30/06/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ALINY SANTANA CRUZ

Portaria: 373/2023/2023 30/06/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. SIRLAM MACEDO DOS SANTOS

Portaria: 372/2023/2023 30/06/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 371/2023/2023 30/06/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 370/2023/2023 30/06/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 369/2023/2023 30/06/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 368/2023/2023 30/06/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 367/2023/2023 30/06/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 366/2023/2023 30/06/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 365/2023/2023 30/06/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 364/2023/2023 30/06/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 360/2023/2023 28/06/2023

Institui Processo Administrativo Disciplinar na Modalidade de Inquérito em Desfavor do Servidor Paulo Baia dos Santos Junior

Portaria: 357/2023/2023 27/06/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. LEILIANE TAVARES DE OLIVEIRA

LEI MUNICIPAL: 5317/2023 27/06/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 354/2023/2023 26/06/2023

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO AO VICE PREFEITO MUNICIPAL.

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