Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3840 registros

Portaria: 206/2023/2023 05/04/2023

CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.

Portaria: 205/2023/2023 05/04/2023

CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.

Portaria: 204/2023/2023 05/04/2023

CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.

Portaria: 203/2023/2023 05/04/2023

CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.

Portaria: 202/2023/2023 05/04/2023

CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidor Público Municipal

Portaria: 201/2023/2023 05/04/2023

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 200 (DUZENTOS) METROS LINEARES DE PONTE EM MADEIRA DE LEI NA ZONA RURAL DE MONTE ALEGRE/PA, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS 001/2023, CONTRATO Nº 109/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 5312/2023 04/04/2023

REAJUSTA O VENCIMENTO DO ENFERMEIRO E DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 200/2023/2023 03/04/2023

INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)

Portaria: 199/2023/2023 03/04/2023

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.

Portaria: 196/2023/2023 03/04/2023

CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.

Portaria: 195/2023/2023 03/04/2023

CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.

Portaria: 194/2023/2023 03/04/2023

CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.

Portaria: 193/2023/2023 03/04/2023

CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.

Portaria: 192/2023/2023 03/04/2023

CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.

Portaria: 191/2023/2023 31/03/2023

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 190/2023/2023 31/03/2023

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 189/2023/2023 31/03/2023

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 188/2023/2023 31/03/2023

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 187/2023/2023 31/03/2023

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 186/2023/2023 31/03/2023

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 185/2023/2023 31/03/2023

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 184/2023/2023 31/03/2023

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 183/2023/2023 30/03/2023

Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.

Portaria: 178/2023/2023 30/03/2023

DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 177/2023/2023 30/03/2023

DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 176/2023/2023 30/03/2023

INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)

Portaria: 175/2023/2023 30/03/2023

PRORROGA a concessão ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 171/2023/2023 29/03/2023

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.

Portaria: 170/2023/2023 28/03/2023

CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

LEI MUNICIPAL: 5307/2023 28/03/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

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