CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO - EDITAL Nº 001/2023-PSS/PMMA/PA/SESMA, PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS E CADASTRO DE RESERVA.
PRORROGA a concessão ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO DEFERIMENTO / INDEFERIMENTO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS/SESMA/2022, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS E CADASTRO DE RESERVA.
DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
CONCEDE licença para Capacitação no Programa Licença no Residência Médica em Cardiologia
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 154/2023, e dá outras providências.
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Diretor Municipal de Trânsito, para Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO EVENTO CULTURAL PROMOVIDO PELA IGREJA DA PAZ, DENOMINADO "PEÇA TEATRAL VIDA, PAIXÃO MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS DE CRISTO" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AS AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS/SESMA/2023, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS E CADASTRO DE RESERVA.
SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidora Municipal.
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 144/2023, e dá outras providências.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, REALIZAR DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal.
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)