CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
DISPÕE SOBRE A EXCEPCIONALIDADE DO PAGAMENTO ATRAVÉS DE RATEIO DO SALDO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Interrompe Licença Maternidade a pedido da Servidora Municipal temporária.
READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Gerais, para a Função do Cargo de Agente de Portaria.
READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Gerais, para a Função do Cargo de Agente de Portaria.
CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
READAPTA Servidor Municipal das Funções do cargo de Operador de Máquina Portátil, para a Função do Cargo de Agente de Vigilância.
READAPTA Servidor Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Urbanos, para a Função do Cargo de Agente de Vigilância.
READAPTA Servidor Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Urbanos, para a Função do Cargo de Agente de Vigilância.
READAPTA Servidor Municipal das Funções do cargo de Operador de Máquina Portátil, para a Função do Cargo de Agente de Vigilância.
READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Urbanos, para a Função do Cargo de Agente de Serviços Gerais.
Designa servidor público Municipal, como fiscal de contratos oriundos dos certames públicos vinculados a Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 364 de 2022, e dá outras providências.
EMENDA - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO AO TEXTO PREVISTO NO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA.
CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O ESTABELCIMENTO de CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO de LICENÇA PRÊMIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO de MONTE ALEGRE de PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO de FÉRIAS NO PERÍODO de 15 (QUIZE) DIAS.
ATUALIZA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL E DO ARQUITETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA MONETARIAMENTE ATÉ O ANO DE 2018, OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PMMA.
ALTERA A LEI Nº 4.080-93 QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO DEFERIMENTO de INDEFERIMENTO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS de SESMA de 2022, PARA O PROVIMENTO de CARGOS TEMPORÁRIOS E CADASTRO RESERVA
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Responsável Interino pela administração da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.
