Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 557 de 2022, e dá outras providências.
CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da prefeitura municipal de Monte Alegre de PA.
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento.
ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, INVESTITURA, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.662/2006 DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR SOCIAL E DE ORIENTADOR SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO de FÉRIAS NO PERÍODO de 15 (QUIZE) DIAS.
Dispõe sobre a Reassumir Cargo Prefeito Municipal de Monte Alegre de PA.
CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.
CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidora Municipal.
PRORROGA a concessão a servidora municipal efetiva Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
PRORROGA a concessão a servidora municipal efetiva Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Gerais, para a Função do Cargo de Agente de Portaria.
READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Gerais, para a Função do Cargo de Agente de Portaria.
READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Gerais, para a Função do Cargo de Agente de Portaria.
READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Merendeira Escolar, para a Função do Cargo de Agente de Portaria.
READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Merendeira Escolar, para a Função do Cargo de Agente de Portaria.
READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Motorista de Veículos Leves, para a Função do Cargo de Guarda Municipal.
READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Gerais, para a Função do Cargo de Agente de Portaria.
READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Professor de Educação Infantil de 1º ao 5º ano - Zona Rural, para a Função do Cargo de Orientador Pedagógico.
CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
