Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 507 registros

DECRETO: 191/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 190/2024 22/05/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUZINELMA DE LIMA CALDEIRAS

DECRETO: 189/2024 22/05/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PÚBLICO, A PEDIDO DA SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAIMUNDO ASSUNÇÃO DE ANDRADE

DECRETO: 188/2024 21/05/2024

DISPÕE SOBRE A DESANEXAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 187/2024 17/05/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL PÚBLICA, A PEDIDO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NORACI ALEXANDRE DE LIMA TELES

DECRETO: 186/2024 13/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO OSMANI ARAÚJO DA SILVA

DECRETO: 185/2024 10/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANGELA DA SILVA ROCHA

DECRETO: 179/2024 10/05/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. RUBENS LOURENÇO CARDOSO VIEIRA

DECRETO: 184/2024 09/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FLAVIA CALDAS DA COSTA

DECRETO: 183/2024 09/05/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JACKSON ARANHA PINTO

DECRETO: 182/2024 09/05/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FLAVIA CALDAS DA COSTA

DECRETO: 180/2024 09/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. SALAZAR FONSECA JUNIOR

DECRETO: 181/2024 08/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUBENS LOURENÇO CARDOSO VIEIRA

DECRETO: 173/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE WALLACE BATISTA MEDEIROS

DECRETO: 172/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HELIOMAR ONETI REBELO

DECRETO: 171/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEANE SAMARA PINTO XAVIER RAMOS

DECRETO: 170/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MICHELE MENDES LUCAS

DECRETO: 169/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)

DECRETO: 167/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IRALDO ARAUJO DOS SANTOS

DECRETO: 166/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL-G.T.I, DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IRALDO ARAUJO DOS SANTOS

DECRETO: 165/2024 30/04/2024

TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DO DECRETO 143/2024. LUIZ FABIANO DA COSTA OLIVEIRA

DECRETO: 164/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VANESSA SOUSA TORRES

DECRETO: 163/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TAILANE CONCEIÇÃO DA SILVA

DECRETO: 162/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WANDER CARLOS VASCONCELOS PICANÇO

DECRETO: 161/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELAENE CRISTINA ASSUNÇÃO BRITO

DECRETO: 160/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELAENE CRISTINA ASSUNÇÃO BRITO

DECRETO: 159/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)

DECRETO: 157/2024 29/04/2024

TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DO DECRETO 143/2024. ERICA FREITAS DE OLIVEIRA

DECRETO: 156/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. GIOVANI PEREIRA DA SILVA

DECRETO: 155/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FLAVIA CALDAS DA COSTA

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