Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 502 registros

DECRETO: 186/2024 13/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO OSMANI ARAÚJO DA SILVA

DECRETO: 185/2024 10/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANGELA DA SILVA ROCHA

DECRETO: 179/2024 10/05/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. RUBENS LOURENÇO CARDOSO VIEIRA

DECRETO: 184/2024 09/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FLAVIA CALDAS DA COSTA

DECRETO: 183/2024 09/05/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JACKSON ARANHA PINTO

DECRETO: 182/2024 09/05/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FLAVIA CALDAS DA COSTA

DECRETO: 180/2024 09/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. SALAZAR FONSECA JUNIOR

DECRETO: 181/2024 08/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUBENS LOURENÇO CARDOSO VIEIRA

DECRETO: 173/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE WALLACE BATISTA MEDEIROS

DECRETO: 172/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HELIOMAR ONETI REBELO

DECRETO: 171/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEANE SAMARA PINTO XAVIER RAMOS

DECRETO: 170/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MICHELE MENDES LUCAS

DECRETO: 169/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)

DECRETO: 167/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IRALDO ARAUJO DOS SANTOS

DECRETO: 166/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL-G.T.I, DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IRALDO ARAUJO DOS SANTOS

DECRETO: 165/2024 30/04/2024

TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DO DECRETO 143/2024. LUIZ FABIANO DA COSTA OLIVEIRA

DECRETO: 164/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VANESSA SOUSA TORRES

DECRETO: 163/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TAILANE CONCEIÇÃO DA SILVA

DECRETO: 162/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WANDER CARLOS VASCONCELOS PICANÇO

DECRETO: 161/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELAENE CRISTINA ASSUNÇÃO BRITO

DECRETO: 160/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELAENE CRISTINA ASSUNÇÃO BRITO

DECRETO: 159/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)

DECRETO: 157/2024 29/04/2024

TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DO DECRETO 143/2024. ERICA FREITAS DE OLIVEIRA

DECRETO: 156/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. GIOVANI PEREIRA DA SILVA

DECRETO: 155/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FLAVIA CALDAS DA COSTA

DECRETO: 154/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSA CLAUDIA ANDRADE DO NASCIMENTO

DECRETO: 153/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FLAVIA CALDAS DA COSTA

DECRETO: 152/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)

DECRETO: 151/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO ELINALDO DA SILVA

DECRETO: 150/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL-G.T.I, DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JHONNY DA COSTA BACELAR

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