DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. DOMINGOS CRISTO DOS SANTOS BRITO

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVAS CHUVAS INTENSAS COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA DO MDR Nº 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTERA A PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, E DEC. ESTADUAL 891/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA MATERNIDADE ELMAZA SADECK DO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA. ELLEN FONSECA DORIA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. GESSICA LANGE SARMENTO GENTIL

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GESSICA LANGE SARMENTO GENTIL

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. LUCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDER GARCIA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. RENATO INDEPENDENCIA CUNHA DE MACEDO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.278.339,43 (OITO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL – GTI, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SINARA REANE SANTOS DO NASCIMENTO

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PASTOR GILBERTO MARQUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SINARA REANE SANTOS DO NASCIMENTO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANDRIRLEIA RODRIGUES CAROLINO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEANE SAMARA PINTO XAVIER RAMOS

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2024. SANDRIRLEIA RODRIGUES CAROLINO

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2024. RENATA DOS SANTOS BATISTA

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2024. LUANA DO SOCORRO BESSA DA SILVA FARIAS

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 077/2024. SINARA REANE SANTOS DO NASCIMENTO

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2024. RAILANE DA SILVA MENEZES

TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2024. GERSON JOSÉ PEREIRA RIBEIRO

TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 085/2024. LUCIANE SANTOS DOS REIS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EVANILCE BARROS DO NASCIMENTO

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO NOS VALORES DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, DIRETORES DE DEPATAMENTOS E OUTROS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUANDO DO SEU DESLOCAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO, COM FUCRO NO ART. 1º, § 1º DA LEI MUNICIPL Nº 5.095/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 15 DE MARÇO DE 2024, ALUSIVO AO 144º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.