Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 524 registros Informações atualizadas em: 28/05/2025 - 17:34:39

DECRETO: 173/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE WALLACE BATISTA MEDEIROS

DECRETO: 172/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HELIOMAR ONETI REBELO

DECRETO: 171/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEANE SAMARA PINTO XAVIER RAMOS

DECRETO: 170/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MICHELE MENDES LUCAS

DECRETO: 169/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)

DECRETO: 167/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IRALDO ARAUJO DOS SANTOS

DECRETO: 166/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL-G.T.I, DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IRALDO ARAUJO DOS SANTOS

DECRETO: 165/2024 30/04/2024

TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DO DECRETO 143/2024. LUIZ FABIANO DA COSTA OLIVEIRA

DECRETO: 164/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VANESSA SOUSA TORRES

DECRETO: 163/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TAILANE CONCEIÇÃO DA SILVA

DECRETO: 162/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WANDER CARLOS VASCONCELOS PICANÇO

DECRETO: 161/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELAENE CRISTINA ASSUNÇÃO BRITO

DECRETO: 160/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELAENE CRISTINA ASSUNÇÃO BRITO

DECRETO: 159/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)

DECRETO: 157/2024 29/04/2024

TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DO DECRETO 143/2024. ERICA FREITAS DE OLIVEIRA

DECRETO: 156/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. GIOVANI PEREIRA DA SILVA

DECRETO: 155/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FLAVIA CALDAS DA COSTA

DECRETO: 154/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSA CLAUDIA ANDRADE DO NASCIMENTO

DECRETO: 153/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FLAVIA CALDAS DA COSTA

DECRETO: 152/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)

DECRETO: 151/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO ELINALDO DA SILVA

DECRETO: 150/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL-G.T.I, DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JHONNY DA COSTA BACELAR

DECRETO: 149/2024 26/04/2024

TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DO DECRETO 143/2024. CLEITON ANTONIO SIMPLICIO GOMES JUNIOR

DECRETO: 148/2024 25/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BRUNA DA SILVA JORGE

DECRETO: 147/2024 25/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JEAN PABLO CESARIO DA SILVA

DECRETO: 146/2024 25/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WILLIAM CARLOS DOS SANTOS SOUZA

DECRETO: 145/2024 23/04/2024

TORNA SEM EFEITO AS EXONERAÇÕES DO QUE REFEREM O DECRETO 143/2024 (RELAÇÃO ANEXA)

DECRETO: 144/2024 23/04/2024

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 143/2024 23/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)

DECRETO: 142/2024 15/04/2024

DISPÕE SOBRE HORÁRIO E JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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