CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Dispõe sobre a Revogação das Portarias Nº 66, 67 e 68 de 2019, e da outras Providências

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências

Designa servidor para exercer a função de Chefe do Departamento de Cadastro e Tributação, Junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças

INTERROMPER a Licença para Capacitação

INTERROMPE a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias

Designa para exercer a função de Liquidante do Gabinete do Prefeito

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE SERRA AZUL E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SAPUCAIA, NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE de PA, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 017 de 2020 E CONTRATO Nº 317 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA IRMÃ AMATA, BAIRRO DE PLANALTO, NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE de PA, REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 016 de 2020 E CONTRATO Nº 300 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NA COMUNIDADE DE AÇAIZAL E NO SETOR 08, ZONA RURAL, REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 013 de 2020 E CONTRATO Nº 299 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA C.M.E.I., FORÇA INFANTIL DA COMUNIDADE DE SÃO DIOGO- ZONA RURAL, REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 010 de 2020 E CONTRATO Nº 277 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ESPAÇO DESTINADO PARA A ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND, LOCALIZADA NA TV FREI OTHOMAR- CURAXI – I, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 008 de 2020 E CONTRATO Nº 185 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA ENG. FERNANDO GUILHON, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 005 de 2020 E CONTRATO Nº 180 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA E.M.E.I.F, ARCHIMIMO BAIA DA COSTA, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003 de 2020 E CONTRATO Nº 172 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. AFRANIO LINS, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 002 de 2020 E CONTRATO Nº 167 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências

Designa servidora para exercer a função de Chefe do Departamento de Contabilidade, Junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças

CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal

Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 262 de 2018, e da outras Providências

CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social

Designa servidor para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais

Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais e dá outras providências

ERRATA DA PORTARIA Nº 039 de 2021 de 15 DE JANEIRO DE 2021

ERRATA DA PORTARIA Nº 038 de 2021 de 15 DE JANEIRO DE 2021

CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais

CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde

Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências