Concedeu os Servidores Municipais constantes na relação abaixo, lotados na Secretaria Municipal de obras, urbanismo e terras patrimoniais 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de novembro de 2020, de acordo com plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, pela Secretaria Municipal de administração e Finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617 de 2019, de dezembro de 2019
Fica concedida licença-maternidade, pelo prazo de 180 (180), dias, no período de 25 de 09 de 2020 a 24 de 03 de 2021, a servidora pública municipal Jaise Ferreira Ribeiro, professora licenciada plena - MAG-3, registrada na matrícula 013179-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, cultura, esporte e turismo.
DENOMINA A ORLA MUNICIPAL, PARA ORLA JOSÉ PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica concedida licença-maternidade, pelo prazo de 180 (180), dias, no período de 14 de 10 de 2020 a 12 de 04 de 2021, a servidora pública municipal Aldenice Fernandes da Silva, professora licenciada plena-MAG-3, registrada na matrícula nº01503-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, cultura, esporte e Turismo.
nomear o servidor Roberto Lúcio Maia Medeiros, do cargo de engenheiro civil, registrado na matrícula nº 013252-7, para exercer a função de fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos "serviços de implementação de rede de energia elétrica", mais de panacun, campos do Popó e setor 03, zona rural do município de Monte Alegre de PA, conforme contrato 282 de 2020, referente ao objeto da tomada de preços número 012 de 2020-PMMA"
Regulamentar a data do afastamento de suas atividades laborais os servidores públicos municipais acometidos de comobidades e os considerados como pertencentes ao grupo de risco (covid-19), inclusive as gestantes, mediante comprovação médica, constantes na relação anexada
Fica concedida a licença maternidade e, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias, no período de 14 de 09 de 2020 a 15 de 03 de 2021, a servidora pública municipal Aldenice Fernandes da Silva professora licenciada plena - MAG-3, registrada na matrícula nº 015031-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, cultura, esporte e turismo.
Fica concedida a licença maternidade e, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias, no período de 14 de 09 de 2020 a 15 de 03 de 2021, a servidora pública municipal Geiciane Abreu Maranhão professora Professora de educação infantil de 1º a 4º, registrada na matrícula nº 014910-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, cultura, esporte e turismo.
Nomeia fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização de serviços de reforma dá C.M.E.I., força infantil da comunidade de São Diogo zona rural, referente a tomada de preço nº 010 de 2020 e contrato nº 277 de 2020 e dá outras providências (WIANNA BANDEIRA FRIAES)
Concede suprimentos de fundos a Luiz Augusto Pablo da Costa Carvalho
Regulamenta a data do afastamento dos servidor lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo e terras patrimoniais, contate na relação anexada, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo Coronavirus - Covid-19
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as unidades de saúde disponibilizarem, diariamente, boletim médicos as familiares de pacientes internados
Altera a denominação da Escola Municipal de Educação Municipal de Ensino Fundamental do centro grande, para Escola Municipal de Ensino Fundamental FABIO DASMACENO MARTINS e dá outras providencias.
Concede suprimentos de fundos a ELOIZA LEAL DE CARVALHO
Regulamentar a data do afastamento de suas atividades laborais os servidores públicos municipais acometidos de comorbidades e os considerados como pertencentes aos grupos de risco (covid-19), e a gestantes, comprovação médica, constantes na relação anexada
Nomear o servidor Roberto Lúcio Maia Medeiros, ocupante do cargo de engenheiro civil, registrado na matrícula nº 013252-7, para exercer a função de fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos "serviços de reforma e ampliação do hospital municipal de Monte Alegre de PA, conforme convênio nº 14 de 2020, referente ao objeto da concorrência nº 001 de 2020-PMMA".
Concede suprimentos de fundos a SARYNA DE SOUZA ABUD
Revoga a partir de 12 de 10 de 2020, em todo o seu teor a portaria nº 572 de 2019 de 13 de novembro de 2019, e na servidora Saryna de Souza Abud, agente administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, líquidante do Fundo Municipal de Saúde
Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da portaria nº 410 de 2020, e dá outras providências.
Concede suprimentos de fundos a PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA
Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde, SarYna de Souza Abud, junto com o tesoureiro da referida secretaria o Senhor Pedro Vaner dos Santos Jardina, (portaria nº 008 de 2018 de 08 de 01 de 2018), os seguintes documentos.
Demitir, a bem do serviço a servidora Ana Carolina dos Santos Rosário Saldanha pertencente ao quadro efetivo desta Municipalidade, onde exerce a função do cargo educador social, matrícula 012375-7, infringir ao art. 144, II da municipal nº4.080 de 93
Suspender de imediato a interesse da administração pública Municipal a partir de 05 de 10 de 2020, o gozo de férias concedidas ao Servidor Municipal Jairo Altino Santos da Costa operador de máquina pesada de motoniveladora, secretaria Municipal de Obras, urbanismo e terras patrimoniais, referente ao período aquisitivo do exercício de 2019, concedida pela portaria nº 363 de 2017 de 30 de 09 de 2020, de 01 a 30 de outubro de 2020, retornando, portanto, as suas funções normais.
Suspender de imediato interesse da administração pública Municipal a partir de 05 de 10 de 2020, o gozo de férias concedidas ao Servidor Municipal Francisco Odilon Souza de chagas, eletricista, lotado na Secretaria Municipal de Obras, urbanismo e terras patrimoniais, referente ao período aquisitivo do executivo de 2019, concedida pela portaria nº 363 de 2020, no período de 01 a 30 de outubro de 2020, retornando, portanto, as suas funções normais.
Remanejar a partir de 01 de 10 de 2020 a servidora Rosana Maria Souza Bechara, assistente social, registrada na matrícula nº 012627-6, secretaria Municipal de trabalho inclusão social de CRAS planalto para Secretaria Municipal de Saúde de CAPS.
Nomear fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços de pavimentação de vias urbanas em blocos de concreto no município de Monte Alegre-Pará, referente ao objeto do contrato de repasse nº 889479 de 2019, tomada preços nº 009 de 2020.
Regulamentar a data do afastamento de suas atividades laborais os servidores públicos municipais acometidos de comorbidades e os considerados como pertencentes ao grupo de risco (covid-19), inclusive a gestantes, mediante comprovação médica, constantes na relação anexada.
Conceder aos Servidores Municipais, constantes na relação anexada, lotados na Secretaria Municipal de trabalho e inclusão social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de outubro de 2020, de acordo com o plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, elaborado pela Secretaria Municipal de administração e finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria nº 617 de 2019, de dezembro de 2019.
