Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3840 registros

Portaria: 020/2021 04/01/2021

AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes

Portaria: 017/2021 04/01/2021

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências

Portaria: 015/2021 04/01/2021

Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA

Portaria: 014/2021 04/01/2021

Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA

Portaria: 013/2021 04/01/2021

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social na ausência do titular e dá outras providências

Portaria: 012/2021 04/01/2021

Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social e dá outras providências

Portaria: 011/2021 04/01/2021

Designa o Servidor a exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social

Portaria: 010/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de TESOUREIRO do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA

Portaria: 009/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de TESOUREIRO do Fundo Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA

Portaria: 008/2021 04/01/2021

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências

Portaria: 007/2021 04/01/2021

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal

Portaria: 006/2021 04/01/2021

AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes

Portaria: 005/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de TESOUREIRO do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA

Portaria: 004/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de TESOUREIRO da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará – PMMA e do Fundo Municipal de Assistência Social

Portaria: 003A/2021 04/01/2021

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal

Portaria: 003/2021 04/01/2021

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências

Portaria: 002/2021 01/01/2021

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal

Portaria: 001/2021 01/01/2021

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal

LEI MUNICIPAL: 5.261/2020 30/11/2020

ESTIMA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 406/2020 31/10/2020

Convocação de servidores para prestação de serviços na barreiras sanitárias do cemitério municipal

Portaria: 405/2020 30/10/2020

Regulamenta a data do afastamento do servidor lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo e terras patrimoniais, contate na relação anexada, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo Coronavirus - Covid-19

Portaria: 404/2020 30/10/2020

Concede por 03 (três) ano, 01 de novembro de 2020 a 30 de novembro de 2023 , licença para tratar de assuntos de interesses particulares (sem vencimento), servidor Municipal efetivo Ednei dos Santos Andrade, ocupante do cargo de agente de portaria, lotado na Secretária Municipal de Educação, registrado na matricula nº003071-6

Portaria: 403/2020 30/10/2020

Prorroga por mais de 01 (um) ano, no período de 1 de novembro de 2020 a 30 de outubro de 2021, a licença para tratar de assuntos de interesses particulares (sem vencimento), concedida pela portaria número 531 de 19 a pedido da servidora Municipal efetiva Adrielly Vasconcelos da Silva, professor pedagógico MAG-1, lotada na secretaria Municipal de Educação, na matrícula número 003146-1

Portaria: 402/2020 30/10/2020

Prorroga por mais de 03 (três) anos, no período de 1 de novembro de 2020 a 30 de novembro de 2023, a licença para tratar de assuntos de interesses particulares (sem vencimento), concedida pela portaria número 531 de 19 a pedido da servidora Municipal efetiva Clausivane Marques da Silva, ocupante do cargo de agente de serviços gerais, lotada na secretaria Municipal de Educação, na matrícula número 010357-8

Portaria: 401/2020 29/10/2020

Suspende a interesse da administração pública Municipal a partir 01 de 11 de 2020, gozo de férias concedidas ao Servidor Municipal Raimundo Nonato Caetano Bentes, motorista de veículos pesados de trator de esteira, lotado na Secretaria Municipal de Obras, terras patrimoniais, referente ao período aquisitivo do exercício de 2019, concedido pela portaria nº 395 de 2020 de 29 de 10 de 2020, 01 a 30 de novembro de 2020, permanecendo, portanto, as suas funções normais

Portaria: 400/2020 29/10/2020

Fica concedida a licença maternidade, pelo tenta (cento e oitenta), dias, no período de 26 de 10 de 2020 a 24 de 04 de 2021, a servidora pública municipal Cinara Melem Rosinski, técnico de contabilidade, registrada na matrícula nº 006929-9, lotada na Secretaria Municipal de administração e finanças

Portaria: 399/2020 29/10/2020

Concede aos Servidores Municipais, constantes na relação anexada, lotados na Secretaria Municipal de trabalho e inclusão social, 30 (30) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de novembro de 2020 de acordo com planos de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, elaborado pela Secretaria Municipal de administração e finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617 de 2019, dezembro de 2019

Portaria: 398/2020 29/10/2020

Concedeu os Servidores Municipais constantes na relação abaixo, lotados na Secretaria Municipal de administração e Finanças, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de novembro de 2020, de acordo com plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, pela Secretaria Municipal de administração e Finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617 de 2019, de dezembro de 2019

Portaria: 397/2020 29/10/2020

Concedeu os Servidores Municipais constantes na relação abaixo, lotados na Secretaria Municipal de ambiente e agricultura, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de novembro de 2020, de acordo com plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, pela Secretaria Municipal de administração e Finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617 de 2019, de dezembro de 2019

Portaria: 396/2020 29/10/2020

Concedeu os Servidores Municipais constantes na relação abaixo, lotados na Secretaria Municipal de educação, esporte, cultura e turismo, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de novembro de 2020, de acordo com plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, pela Secretaria Municipal de administração e Finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617 de 2019, de dezembro de 2019

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